Empresarial/societário
- Falências e recuperação judicial.
- Questionamento judicial de licitações.
- Auxílio na administração do passivo, negociação de dívidas, reorganização dos negócios e
preparação de recuperação judicial.
- Orientação na emissão de títulos de créditos e contratos comerciais.
- Fusões e aquisições; elaboração de contratos, estatutos sociais e respectivas alterações; atas
de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias; representação em reuniões de quotistas
ou assembléias e outros documentos societários.
- Orientação na compra e venda de participações societárias de estabelecimentos prestadores
de serviços, comerciais ou industriais, fundos de comércio e outros bens empresariais.
- Assessoria voltada para a constituição de sociedades civis e comerciais, tais como:
sociedades por quotas de responsabilidade limitada; sociedades por ações; sociedades em
conta de participação; associações, fundações e outras formas de organização.
- Elaboração de contratos e implementação de franquias.
Cível
- Elaboração e análise de contratos de natureza cível e comercial.
- Responsabilidade civil e contratual por ato ilícito.
- Recuperação de créditos.
- Litígios contratuais de qualquer natureza.
- Locação comercial.
- Assessoria em questões imobiliárias.
- Divisão e demarcação de terras.
- Manutenção e reintegração de posse.
- Assessoria em incorporações imobiliárias, constituição de condomínios, loteamentos e consórcios imobiliários.
Relações de consumo
- Atuação junto aos órgãos de proteção e defesa ao consumidor em ações coletivas e/ou individuais.
- Responsabilidade civil por fato ou vício do produto ou serviço.
- Elaboração de contratos e sua adequação à legislação consumerista.
Trabalhista
- Negociações junto a sindicatos e entidades de classe.
- Auxílio na redução do passivo trabalhista.
- Levantamento e análise de convenções coletivas de trabalho.
- Patrocínio em ações trabalhistas individuais ou coletivas.
- Assessoria no departamento de recursos humanos do Cliente, para verificação
de sua adequação à legislação trabalhista e previdenciária em vigor.
Administrativo
- Assessoria em concorrências públicas - análise de editais de licitação, auditoria de propostas, acompanhamento de todas as fases do procedimento administrativo.
- Consultoria em financiamento de projetos.
- Assessoria nas concessões e permissões feitas por entidades públicas.
- Desapropriações.
- Questões aeronáuticas.
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